INTRODUÇÃO
Um dos valores fundamentais da Scania é o “Respeito pelo Indivíduo”. Este valor é a base
na interação com clientes, condutores de veículos, colaboradores, parceiros de negócios,
fornecedores, visitantes do website, dos eventos ou instalações.
A Rede P. B. Lopes | Concessionária Scania está comprometida com a proteção de dados
e informações pessoais que são compartilhadas pelos clientes conforme definido abaixo.
Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro,
armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, em
conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refere
a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende
todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de
identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização
de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TITULAR/USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Rede P. B. Lopes em situações onde
tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: prospects, leads,
pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros ou
prestadores de serviços, dentre outros.
TRATAMENTO: qualquer operação realizada com um dado pessoal durante todo o seu
ciclo de vida, ou seja, desde a sua coleta até sua eliminação.
ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão da administração
pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo
o território nacional.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/2018.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou
dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos
permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e
preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o
Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar
novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização
etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do Usuário mesmo após fechar a
sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o Usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao
tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Rede P. B. Lopes ofereça serviços e
funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar
serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Rede P. B. Lopes poderá solicitar
o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e
cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Rede P. B.
Lopes, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto,
se o usuário pretende contatar a Rede P. B. Lopes para qualquer tipo de solicitação, seus
dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é
necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um
atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar
sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais
sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento
selecionado.
As modalidades de coletas de dados são as seguintes:
1. Informações fornecidas voluntariamente pelos Titulares
Os dados pessoais são enviados voluntariamente pelos USUÁRIOS/TITULARES através do
menu “Fale Conosco” do site.
Coletamos essas informações para melhorar o atendimento aos consumidores ou
clientes, garantindo uma oportunidade de manifestação de satisfação ou de
reclamações sobre nossos produtos e serviços.
Para prestar tal serviço a P. B. Lopes poderá coletar os seguintes dados necessários para:
1- identificação do titular, como nome completo; 2- contato do titular, como e-mail; 3-
confirmação de capacidade civil através da data de nascimento; 4- endereço completo e
CEP para identificação de lotes de produto enviados ou ressarcimentos; 5- mensagem
de texto livre para a comunicação.
Serão produzidos outros dados sobre a identificação da ocorrência, a partir dos contatos
com o reclamante, que ficarão registrados em nossos servidores internos.
Não serão utilizados intencionalmente dados pessoais sensíveis ou informações
confidenciais para essas finalidades, a menos que o titular as disponibilize na caixa de
texto. Caso o faça, consentirá com a utilização desses dados para os mesmos fins.
O atendimento aos consumidores está previsto sob a base legal de cumprimento de
obrigação legal, na ocasião de atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, ou para
a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual
o titular faça parte, quando o ressarcimento for decorrente de relações comerciais entre
pessoas jurídicas.
Newsletter e E-books
Por meio do menu “Blog” serão oportunizados contatos em geral de interesse do
USUÁRIO que podem incluir, mas não se limitam, ao recebimento de newsletters da P.
B. Lopes e e-books, desde que relacionadas ao interesse manifestado. O cancelamento
de tais comunicações poderão ser requerido a qualquer momento através do
lgpd@pblopes.com.br
Para a prestação desses serviços, a P. B. Lopes coletará os seguintes dados necessários
para: 1- identificação do titular, como nome completo; 2- contatos com o titular, como
e-mail; 3- confirmação de capacidade civil, através da data de nascimento; 4-
comunicação por mensagem livre.
Tais tratamentos serão realizados sob a base legal do Legítimo Interesse do Controlador.
Evidenciamos que nossos legítimos interesses não se sobrepõem aos seus direitos ou
liberdades individuais, vez que foi conferida a transparência sobre as atividades de
tratamento; há voluntariedade de fornecimento das informações, sem consequências
negativas aos titulares; e seus direitos podem ser exercidos a qualquer momento,
especialmente a opção de cancelamento do envio de comunicações (opt-out).
Processos Seletivos
A coleta inicial de dados para a participação de USUÁRIOS em processo seletivo ou para
formação de banco de talentos da empresa se dará através do menu “Trabalhe Conosco”
e os tratamentos terão fundamento no Consentimento do Titular.
Para participar da seleção por esse meio, o USUÁRIO deverá ler integralmente o Termo
de Consentimento antes de prosseguir para o cadastro de currículos.
Durante o processo de seleção serão realizados novos tratamentos autorizados por
outras bases legais, como o legítimo interesse da empresa e o cumprimento de
obrigações legais ou regulatórias, como indicado no Termo de Consentimento
mencionado.
Os dados serão utilizados até o consentimento fornecido seja revogado ou até o
atingimento da finalidade, qual seja o fim da seleção ou a eliminação dos candidatos no
processo, ou o fim do prazo para a formação do banco de talentos.
2. Informações coletadas diretamente pela P. B. Lopes
VISITAS AO SITE
Durante a simples navegação pelo site ou a utilização de suas funcionalidades serão
indiretamente coletados dados não sigilosos por meio de tecnologias depositadas por
um site servidor para memorizar informações de acesso ou distinguir usuários. Esses
arquivos são chamados de “Cookies”.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Rede P. B. Lopes é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos
seus usuários. Os dados pessoais dos seus usuários coletados serão utilizados para
gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
A Rede P. B. Lopes poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas
no consentimento informado, tais como comunicações relevantes para o usuário;
recebimentos e pagamentos; comunicação com outros Membros; realizar análises,
depurações e realizar pesquisas; fornecer atendimento ao cliente; enviar mensagens;
detectar e prevenir fraude, spam, abuso, incidentes de segurança e outras atividades
nocivas; facilitar pedidos, personalizar e customizar sua experiência com base em suas
interações com a Rede P. B. Lopes, entre outros.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Rede
P. B. Lopes, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para
possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do cliente.
A Rede P. B. Lopes poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que
de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o
melhor atendimento, como por exemplo, entidades de classes, instituições de ensino,
entre outros.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais
comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii)
no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle
competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou
governamentais.
Compartilhamos informações pessoais com prestadores de serviços afiliados e não
afiliados para facilitar a administração de nossos negócios, incluindo prestadores de
serviços que nos ajudam a: (i) verificar a sua identidade ou autenticar seus documentos
de identificação; (ii) verificar informações em bancos de dados públicos; (iii) realizar
verificações de vida pregressa e de antecedentes criminais, prevenção de fraudes e
avaliação de riscos; (iv) realizar desenvolvimento, manutenção e depuração de produtos;
(v) permitir a prestação de Serviços da Rede P. B. Lopes através de plataformas e
ferramentas de software de terceiros; (vi) fornecer serviços de atendimento ao cliente,
publicidade ou pagamentos; (vii) processar, tratar ou avaliar reclamações de seguros ou
semelhantes. Esses prestadores são contratualmente obrigados a proteger suas
informações pessoais e têm acesso a elas para realizar essas tarefas.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Rede P. B. Lopes não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade
de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados
poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país
onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas
asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de
Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados
sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das
finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio
pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a Rede P. B. Lopes afirma que manterá em funcionamento todos os
meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não
autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus clientes. Em qualquer
caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar
totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá
programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Rede P. B. Lopes recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de
cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies
automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os
cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em
uma próxima visita ao website da Rede P. B. Lopes, o servidor de Internet reconhecerá o
computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser
removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do
usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela Rede P. B. Lopes:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de
navegação dos clientes.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o
objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de
navegação.
TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também
conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de
quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que
visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único,
cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se
determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no
computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas
páginas da web. A Rede P. B. Lopes pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos
sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar
o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou
a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao
seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos
mediante pedido escrito dirigido ao e-mail lgpd@pblopes.com.br.
PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de seu website, a Rede P. B. Lopes disponibiliza conexão para websites de
terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política
de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos
responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos
referidos terceiros.
CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no www.pblopes.com.br é de propriedade da Rede P. B. Lopes
e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na
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incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização
do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer
mídia.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e
com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos
nessa Política, poderá acionar a Rede P. B. Lopes através do email: lgpd@pblopes.com.br.
Atualmente os encarregados pela aplicação e orientação das regras de privacidade e
legislação são Cleverson de Oliveira Netto e Marcos Rogério Afonso.
O cliente tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de
Proteção de Dados conforme previsto em lei.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer
momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma
alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Rede
P. B. Lopes manterá contato conforme dados disponibilizados.
PARA SABER MAIS
A Scania do Brasil disponibilizou sua Política de Privacidade em seu website. Confira os
detalhes no link
abaixo: https://www.scania.com/br/pt/home/misc/PrivacyStatement.html
Lei Geral de Proteção de Dados: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2018/Lei/L13709.htm